O Estado Novo

AEra Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930, quando expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos:

  • Governo Provisório -1930-1934
  • Governo Constitucional – 1934-1937
  • Estado Novo – 1937-1945

Neste artigo trataremos do terceiro período: do Estado Novo.

Getúlio Vargas


Getúlio Vargas

 

 

O que foi o Estado Novo?

O Estado Novo foi o período da história brasileira, entre 1937 e 1945, no qual o país foi governado por Getúlio Vargas sob regime ditatorial. Durante oito anos, as instituições políticas, culturais, policiais, jurídicas e econômicas foram controladas de modo autoritário pelo Estado. A partir de sua promulgação, foi declarada situação de emergência em todo território nacional, o que significava que era permitido ao Estado ordenar prisões, exílio, invasão de domicílios e a legalização da censura de todas as formas de comunicação.

Jornal "Folha da Manhã" (atualmente Folha de S. Paulo) noticiando sobre a instauração do Estado Novo.


Jornal “Folha da Manhã” (atualmente Folha de S. Paulo) noticiando sobre a instauração do Estado Novo.

 

Logo que decretou o Estado Novo, Getúlio Vargas realizou o anúncio de uma nova constituição para o Brasil. Conhecida como “Constituição Polaca”, a Constituição de 1937 reafirmou vários dispositivos que alargaram os poderes do presidente e acabaram com os partidos políticos que disputavam vagas no Poder Legislativo. Dessa forma, eram lançadas as bases de sustentação dessa nova ditadura.

Com a implantação do Estado Novo, Vargas cercou-se de poderes excepcionais. As liberdades civis foram suspensas, o Parlamento dissolvido, os partidos políticos extintos. O comunismo transformou-se no inimigo público número um do regime, e a repressão policial instalou-se por toda parte. Mas, ao lado da violenta repressão, o regime adotou uma série de medidas que iriam provocar modificações substantivas no país. O Brasil, até então, basicamente agrário e exportador, foi-se transformando numa nação urbana e industrial.

 

 

Transformações que marcaram o país

Com o discurso voltado para industrialização e interventor nas diversas esferas da vida social, o Estado voltou-se para a consolidação de uma indústria de base e passou a ser fundamental para a modernização econômica.

Ilustração de Cabral © 2015 História Fácil (http://www.historiafacil.com.br). All rights reserved.

O que são INDÚSTRIAS DE BASE?

INDÚSTRIAS DE BASE eram as indústrias que produziam matérias-primas para outras empresas. Essas indústrias dariam suporte para que os demais setores industriais se desenvolvessem, fornecendo importantes matérias-primas.

Várias indústrias estatais e institutos de pesquisa foram criados no período. Entre as empresas estatais criadas por Vargas, podemos citar a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943) e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).

Essas características do governo Vargas evidenciam o nacionalismo e o protecionismo que foram marcas desses anos.

 

 

O investimento em atividades estratégicas, percebido como forma de garantir a soberania do país, tornou-se questão de segurança nacional. Pautada no regime ditatorial, as Forças Armadas se fortaleceram, pois, além de guardiãs da ordem interna, passaram a ser um dos principais suportes do processo de industrialização.

Com medidas centralizadoras, Vargas procurou diminuir a autonomia dos estados, exercendo assim maior controle sobre as tradicionais oligarquias regionais. As oligarquias eram constituídas por grandes proprietários de terra e exerciam o monopólio do poder local. Dessa forma, inventou um forte sentimento de identidade nacional, condição essencial para o fortalecimento do Estado nacional, o regime investiu na cultura e na educação. A preocupação com a construção de uma nova ideia de nacionalidade atraiu para o projeto estado-novista um grupo significativo de intelectuais.

Na área social, o Estado Novo elaborou leis específicas e implantou uma estrutura corporativista, atrelando os sindicatos à esfera estatal. Aboliu a pluralidade sindical e criou o imposto sindical, contribuição anual obrigatória, paga por todo empregado, sindicalizado ou não.

A Revolução de 1930 marcou o início da intervenção direta do Estado nas questões vinculadas ao mundo do trabalho. Uma das primeiras medidas do novo governo foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em novembro de 1930. Com a criação desse ministério, o Poder Executivo tomava diretamente para si a formulação e a execução de uma política trabalhista, editou uma série de medidas e de leis trabalhistas. É importante lembrar que a legislação trabalhista, previdenciária e sindical estava voltada para uma população de trabalhadores urbanos, enquanto os trabalhadores rurais, autônomos e domésticos (constituindo a maioria da população trabalhadora do país) ficaram de fora da estrutura de proteção que, então, se inaugurava.

Além de estabelecer o sindicato único por categoria, outorgava o controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos, definia o sindicato como órgão de colaboração e cooperação com o Estado, permitia aos delegados do Ministério do Trabalho o direito de participar das assembléias sindicais, proibia o desenvolvimento de atividades políticas e ideológicas dentro dos sindicatos, vetava sua filiação a organizações sindicais internacionais, negava o direito de sindicalização aos funcionários públicos e limitava a participação de estrangeiros nos sindicatos.

O salário mínimo foi institucionalizado. Para mediar às relações entre patrão e empregado, o governo regulamentou a Justiça do Trabalho. Através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sistematizou a legislação trabalhista. Em nome da valorização do trabalhador nacional, o Estado Novo adotou uma política de restrição à imigração.

Vargas teve uma grande preocupação com relação ao controle ideológico da população. Afim de manter o apoio do povo ao regime. Através do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que, além de exercer a censura sobre todos os meios de comunicação, investia maciçamente na propaganda do regime, Getúlio Vargas conseguia reforçar sua imagem de protetor da classe trabalhadora.

O DIP fazia a censura dos meios de comunicação – jornais, revistas, rádio, cinema – e coordenava a propaganda oficial. Um de seus objetivos era criar na população um verdadeiro culto à personalidade do presidente Vargas. Nas peças de propaganda e na literatura oficial, Getúlio era apresentado como um governante paternal, bondoso, alegre e cordial, mas também severo, exigente e rigoroso, como um verdadeiro pai. (MOZER, 2007, p. 227).

 

No entanto, a partir de 1942, teve início o processo de desarticulação do Estado Novo. Certamente o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial, aliando-se por razões de ordem econômica aos Estados Unidos e rompendo com a Alemanha nazista, contribuiu para o enfraquecimento do regime. Como justificar a manutenção da ditadura, se soldados brasileiros lutavam na Europa em prol da democracia?

Em novembro de 1945, Getúlio foi deposto da presidência da República. Chegava ao fim a Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.

 

 

Para saber mais

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Referência Bibliográfica

  • PANDOLFI, Dulce. Repensando Estado Novo. Organizadora: Dulce Pandolfi. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999.345p.
  • FAUSTO, Boris. História do Brasil -13. Ed., 1. reimpr. – São Paulo: EDUSP, 2009.

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Autor: Eline Andrea Dornelas

Mestre em História Social- Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Arqueologia, Etnologia e Etnohistoria- Universidade Estadual de Maringá. Pós-graduada em Planejamento e Gestão em EaD- Universidade Federal Fluminense. Graduação em História e Pedagogia- Universidade Estadual de Londrina. Atuo hoje como Assessora Pedagógica e Consultora em educação na área pública e privada. Com ênfase em Formação de professores.

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